Selo RESGATA reconhece a Pró-Memória por contribuir com a ressocialização
Instituído em novembro de 2017, o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional – RESGATA, tem o objetivo de incentivar, estimular e reconhecer as organizações que utilizam mão de obra oriunda do sistema prisional brasileiro. O foco é ampliar as vagas de trabalho e proporcionar melhores condições de reintegração social.
Em sua 1ª Edição, a cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Em todo o país, 113 instituições atenderam todos os requisitos para conquistar o reconhecimento concedido pelo Governo Federal, através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre elas, a Pró-Memória, empresa que atua no ramo de gestão e guarda documental.
Em meio a grave crise de segurança no país, algumas empresas buscam contribuir com o poder público para ajudar a ressocialização e reduzir os índices de reincidência criminal e criminalidade. Essa postura faz parte da tendência mundial de boas práticas: as instituições têm o social como parte da estratégia de qualidade e buscam oferecer melhores condições de trabalho para seus colaboradores, a sustentabilidade e a construção de um melhor relacionamento com a sociedade, por intermédio de ações socioparticipativas.
"Temos a possibilidade de modificar a realidade socioeconômica delas e vamos continuar a fazer isso"
O sócio diretor da Pró-Memória, Sérgio Liuth, lembra que, desde sua fundação, a organização pratica algumas das principais exigências para se conquistar o certificado como possuir em seu quadro funcional pessoas privadas de liberdade ou egressos, oferecer oportunidades para absorção dos trabalhos provenientes do sistema prisional, além de realizar ações com caráter educativo e produtivo: “Nos orgulha muito poder oferecer à sociedade a nossa contribuição para soluções que ajudem a ressocializar e devolver a dignidade para essas pessoas, temos a possibilidade de modificar a realidade socioeconômica delas e vamos continuar a fazer isso”.
De acordo com Sérgio, o Selo RESGATA é tão importante quanto os outros certificados conquistados pela instituição como a ISO 9001 e PRODFOR. Lembra que a Pró-Memória já era colaboradora do Programa de Responsabilidade do Estado – Selo Social.
VIDAS MUDADAS
“Foram 5 anos da minha vida, privado de liberdade, mas a oportunidade veio e eu abracei. O maior desafio foi superar preconceitos. Hoje, sou casado e tenho uma filha. Em 4 anos de trabalho, consegui comprar minha casa, meu carro e sonho em um dia ter minha própria empresa”, relata.
"Sei que sou um espelho para eles"
Diomar Reis Santos, 39 anos, residente em Vila Velha. Conta ainda que é líder da Equipe Junior e faz questão de ajudar os reeducandos: “Sei que sou um espelho para eles e isso me enche de orgulho”, finaliza.
“Tenho minha família e quero crescer ainda mais"
Após estudar um ano de Mecânica Industrial, Glaydson Rosa da Silva, foi promovido com apenas 2 anos na empresa. Agora, como diretor de atendimento, mudou o curso para logística. Glaydson conta que é casado e seu primeiro filho estar por vir: “A empresa me acolheu, me ajudou a estudar, me deu um emprego e sou muito grato. Tenho minha família e quero crescer ainda mais para cuidar do Thiago, meu filho”, conclui emocionado.
"O trabalho me devolveu a dignidade"
Aos 59 anos, o servidor de serviços gerais, Lenir Alves da Silva, morador de Vista da Serra, está há 11 anos na Pró-Memória: “Foi meu primeiro emprego depois que sai da prisão, posso dizer que o trabalho me devolveu a dignidade. No fim do mês, levo o meu salário para sustentar minha família, comprei meu carro e estou muito agradecido pela oportunidade”. Lenir cumpriu 7 anos em regime fechado e semiaberto antes de ter a chance de trabalhar.
NO ESTADO
A Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS), através do decreto nº 2609-r, de 21 de outubro de 2010, concede anualmente, o Selo Social, com os mesmos objetivos almejados pelo Governo Federal. Em 2017, a Secretaria homenageou 57 instituições. O reconhecimento busca fortalecer o investimento do Estado pautado em um modelo de gestão prisional que objetiva a reinserção social de detentos e egressos, por meio da educação, do trabalho e da qualificação profissional.
Hoje, a população prisional do Estado é de 20,6 mil detentos, 15% estão trabalhando e formam um montante de 3.043 mil internos. As atividades são exercidas dentro e fora das unidades prisionais, em 208 empresas parceiras conveniadas ao Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Secretaria de Justiça do Estado (SEJUS).
O SELO
O Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional - RESGATA -reconhece entidades que ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos, criar oportunidades com a absorção de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, cumpridores de penas alternativas à prisão e egressos do sistema prisional.
A seleção dos detentos é feita por uma equipe disciplinar, por intermédio de uma rigorosa avaliação. Aqueles que cumprem os requisitos como ter escolarização, ter desenvolvido trabalho voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, bom comportamento e qualificação profissional exigida pela função são os escolhidos.
Os detentos que trabalham são beneficiados com a remição de pena, como prevê a Lei de Execução Penal. Assim, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da pena a ser cumprida. Outros benefícios são: salário mínimo, uniforme, vale-transporte e alimentação.
VANTAGENS PARA AS EMPRESAS
Um dos grandes benefícios da contratação de internos é a isenção de encargos trabalhistas, uma vez que a contratação de mão de obra de detentos é realizada fora do regime da consolidação das leis trabalhistas (CLT) e regulamentada pela Lei de Execução Penal - artigo 28, §2º.
Dessa forma, as empresas que firmam convênio contam com benefícios como isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; e isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, no caso de oficinas de trabalho dentro da unidade prisional.
Informações à imprensa:
comunicacao@promemoria.com.br
juba@porem.com.br
Juba Paixão - 27 99659 1554